» » » » Só uma cidade atinge índice 'desejável' de transparência, diz TCE-PE

184 prefeituras tiveram os portais analisados pelo TCE-PE (Foto: Reprodução/TCE-PE)             
O Recife é a única cidade de Pernambuco a obter um nível 'desejável' no ranking de transparência de gestão pública elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O levantamento, denominado Índice de Transparência Municipal (ITM), foi divulgado nesta quarta-feira (21). O tribunal avaliou as administrações das prefeituras no exercício de 2016 em 184 municípios. Apesar disso, a média-geral aumentou 17% em relação ao ano passado.
Em 2016, segundo o tribunal, 32 cidades tiveram o índice considerado 'crítico'. O TCE-PE também classificou a situação de 69 cidades como 'insuficiente,' e de outras 78 como 'moderado'.
No ano passado, 49 cidades estavam em situação 'moderada', 77 'insuficiente e 52 'crítica'. Esse é o segundo consecutivo em que o Recife aparece como único muncipio com índice 'desejável' de transparência.
O levantamento foi feito pela primeira vez em 2015, quando a média geral de transparência nos municípios atingiu apenas 362,11 pontos. A escala vai de de zero a mil.Cinco prefeituras não têm portal da transparência e entraram na categoria 'inexistente', mesmo número de 2015. Itacuruba, no Sertão, já havia sido notificada no ano passado sobre a inexistência do portal e ainda não implantou o mecanismo.
As outras quatro não estavam no ranking, mas descontinuaram a divulgação das informações. Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho do TCE foram realizadas 27.416 verificações.
Este ano, a média geral do ITM das prefeituras chegou a 422,8. De acordo com o levantamento, em 2016, 116 municípios (63%) aumentaram a nota do índice, enquanto 68 prefeituras (37%) tiveram a nota diminuída.
Nas dez primeiras posições, estão o Recife (800,5), Jaboatão dos Guararapes (697), Cabo de Santo Agostinho (687), Jucati (670,5), Arcoverde (660,5), Petrolina (652), Cachoeirinha (651,5), Bonito (647,5), Flores (646) e Gravatá (636,5), que saiu da 77ª posição para a décima.
De acordo com a coordenadora de Controle Externo do TCE, Bethânia Melo, a metodologia de análise utilizada foi mesma de 2015, mas as penalidades foram elevadas. “Mandamos um ofício para as prefeituras, para que regularizassem seus portais e atendessem aos requisitos da legislação. As auditorias foram feitas entre julho e setembro e, como já foi o segundo ano do levantamento, alguns pontos já tiveram que ser aperfeiçoados”, disse.
Ela explica que, além da função coercitiva, para regularização dos portais das prefeituras, há a intenção pedagógica, incentivando a melhoria na gestão. "As prefeituras foram notificadas sobre os pontos necessários e, em alguns casos, multadas. Em caso de reincidência, as informações serão anexadas às informações utilizadas para julgar as contas dos municípios", explicou.
Metodologia
Segundo o chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, Fausto Stapple, foram definidos 51 critérios de avaliação, que foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação.
Para cada ponto, são estabelecidos pesos a ser calculados na nota. "Entre as categorias de conteúdo, que podem valer até 60% da nota, as informações de despesa são as que podem chegar ao maior valor, chegando até a 25% do índice.
Os requisitos tecnológicos podem chegar a 40%, como ferramentas de pesquisa, acessibilidade para pessoas com deficiência e usabilidade também são considerados", disse.
Câmaras municipais
A partir do ano que vem, o TCE-PE começará a realizar auditorias nos portais das câmaras de vereadores dos municípios, também sobre a transparência desses órgãos. Este ano, junto ao ofício encaminhado aos prefeitos, para que regularizem os Portais da Transparência, foram enviados comunicados às câmaras, para que façam o mesmo. Em 2016, o levantamento foi feito entre os meses de julho e setembro.
Acesso
A partir desta quarta-feira (21), a população terá acesso aos índices deste ano e do ano passado, quando começaram as auditorias. O TCE-PE disponibilizou um hotsite, em que o cidadão pode acessar todos os critérios avaliados, as pontuações de cada município e o comparativo com cada ponto em 2014.

Fonte Globo.com
Postado por Júnior Silva em quarta, dezembro 21/2016

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