» » Cartilha orienta para eleições municipais 2016


As eleições municipais 2016 impõem novos desafios a partidos políticos, candidatos e eleitores. Com o estabelecimento de recentes regras eleitorais que diminuem o tempo de campanha e limitam os gastos durante o período, é comum o surgimento de dúvidas sobre os novos formatos da mais importante manifestação da democracia. Para contribuir com o processo, a advogada Diana Câmara, especializada em Direito Eleitoral, elaborou uma cartilha que orienta sobre as mudanças na legislação.

De forma didática, a cartilha trata de temas como registro de candidatura; propaganda política; regras sobre financiamento e gastos de campanha, além de abordar os temas: prestação de contas, condutas vedadas e pesquisas eleitorais e outros tópicos pertinentes ao assunto. O uso da internet como mídia para a divulgação de campanhas também consta no manual, o que pode auxiliar, inclusive, os profissionais que atuam na área. As leis que servem de referência para os temas estão indicadas ao final de cada abordagem.

"Este ano teremos uma eleição singular, onde pela primeira vez iremos nos deparar com regras novas que afetam diretamente todo o processo eleitoral. Muita coisa mudou e será sentida no dia a dia da eleição, como, por exemplo, as diversas formas de propagandas que estávamos acostumados a ter durante a campanha, como pinturas de muros e utilização de cavaletes, que não poderão mais ser utilizadas. Em relação a própria organização partidárias e seus prazos houve mudanças. Todos devem ficar atentos, por isso a importância da cartilha em trazer um leque de informações de forma clara e objetiva”, ressalta a advogada Diana Câmara.

Diana Câmara é advogada especializada em Direito Eleitoral e participou como coordenadora jurídica de diversas campanhas no Estado. A especialista também é membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. Em junho, irá lançar o livro “Direito Eleitoral - Manual das Eleições 2016”. 

Postado por culturalfm96.com em segunda, abril 11/2016

«
Nex
Postagem mais recente
»
Previous
Postagem mais antiga